BEM-VINDO À RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA!

Estes Termos de Uso rege o seu acesso e uso do website https://cataliselancamentos.online, suas subpáginas, conteúdos, software, e os serviços oferecidos pela RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.799.351/0001-21 com sede na Rua Francisco Sales da Costa, 91, Centro, Jaboticatubas.

Ao acessar ou utilizar nosso website ou contratar nossos serviços, você (“Usuário” ou “Você”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições estabelecidas nestes Termos e em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que é parte integrante deste documento e pode ser acessada em [Inserir link para a Política de Privacidade já criada]. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, você não deverá utilizar nosso website ou nossos serviços.

1. OBJETO E SERVIÇOS OFERECIDOS

1.1. A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA é uma agência de marketing digital que oferece uma gama de serviços especializados, incluindo, mas não se limitando a: Lançamentos de Infoprodutos, Tráfego Pago, Gestão de Mídias Sociais, Desenvolvimento de Sites, Soluções em Inteligência Artificial, e Estratégia e Posicionamento de Marca (“Serviços”).

1.2. Nosso website tem como objetivo apresentar nossos Serviços, compartilhar conteúdos informativos sobre marketing digital, e facilitar o contato entre potenciais clientes e nossa equipe.

1.3. A contratação específica de qualquer um de nossos Serviços será regida por um contrato de prestação de serviços apartado, que detalhará o escopo, prazos, valores e condições específicas do serviço contratado, complementando estes Termos.

2. CADASTRO E ACESSO

2.1. Para acessar certas funcionalidades do website ou para solicitar propostas de Serviços, pode ser necessário que o Usuário forneça informações pessoais, como nome, e-mail, telefone e informações sobre sua empresa. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas.

2.2. O tratamento dos dados pessoais fornecidos será realizado em estrita conformidade com nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

2.3. Caso nosso website ofereça áreas de acesso restrito mediante login e senha, o Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros. Qualquer uso não autorizado deverá ser imediatamente comunicado à RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1. Ao utilizar nosso website e Serviços, o Usuário concorda em: a) Utilizar o website e os Serviços de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira aplicável, estes Termos e a Política de Privacidade. b) Não realizar qualquer atividade que possa prejudicar a infraestrutura tecnológica da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA ou de terceiros, incluindo o envio de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso. c) Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA ou de outros usuários. d) Não utilizar o website ou os Serviços para fins ilegais, fraudulentos, difamatórios, discriminatórios, obscenos ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual. e) Fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado, responsabilizando-se por sua veracidade. f) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA e de terceiros. g) Não praticar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software ou tecnologia utilizada em nosso website ou Serviços.

3.2. O Usuário é o único responsável por todo o conteúdo que venha a fornecer ou transmitir através do nosso website ou no contexto da prestação dos Serviços, garantindo que possui os direitos necessários para tal.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no website da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, marcas, vídeos, áudios, software e design (coletivamente, “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA ou de terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, e Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial).

4.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou criação de obras derivadas a partir do Conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA ou do titular dos direitos correspondentes.

4.3. A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Conteúdo do website para fins pessoais e não comerciais, sujeita ao cumprimento destes Termos.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÕES

5.1. A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA empenha seus melhores esforços para manter seu website acessível e funcionando corretamente. No entanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O acesso ao website é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”.

5.2. A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA não se responsabiliza por: a) Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso website ou Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. b) Falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, falhas na rede, hardware ou software. c) Ações ou omissões de terceiros, incluindo provedores de serviços de internet ou outros usuários. d) Conteúdo gerado por Usuários ou terceiros, incluindo sua veracidade, legalidade ou precisão. e) Perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou qualquer outro prejuízo resultante da utilização do website ou dos Serviços. f) Resultados específicos decorrentes da contratação de nossos Serviços de marketing digital, uma vez que tais resultados dependem de múltiplos fatores, muitos dos quais estão fora do nosso controle direto (como condições de mercado, ações da concorrência, e o próprio produto/serviço do cliente). As projeções e expectativas de resultados são estimativas baseadas em nossa experiência e conhecimento técnico, não constituindo garantia de performance.  

5.3. O website da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário, e sua inclusão não implica endosso, afiliação ou responsabilidade da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA pelo conteúdo, produtos, serviços ou políticas de privacidade desses terceiros. O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do Usuário.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. A coleta, uso, armazenamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, disponível em [Inserir link para a Política de Privacidade]. Ao aceitar estes Termos, o Usuário também concorda com as disposições da referida Política.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

7.1. A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.  

7.2. Envidaremos esforços razoáveis para comunicar alterações significativas, seja por meio de aviso em nosso website ou por outros canais de comunicação. No entanto, é responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos.

7.3. O uso continuado do website ou dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

8. VIGÊNCIA E RESCISÃO

8.1. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o Usuário acessar ou utilizar o website ou mantiver relação contratual de Serviços com a RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA.

8.2. A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao website ou aos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos, da Política de Privacidade ou da legislação aplicável, sem necessidade de aviso prévio ou qualquer tipo de indenização.

8.3. O Usuário poderá deixar de utilizar o website a qualquer momento. As obrigações e responsabilidades incorridas pelas partes antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão destes Termos para todos os fins.

9. COMUNICAÇÕES

9.1. Todas as comunicações da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA para o Usuário serão consideradas efetivadas quando enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Usuário em seu cadastro ou publicadas em nosso website.

9.2. Todas as comunicações do Usuário para a RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA deverão ser enviadas através dos canais de contato disponibilizados em nosso website ou para o e-mail: [Inserir e-mail geral de contato da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA, ex: contato@cataliselancamentos.com.br].

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Tolerância: A eventual tolerância por parte da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA quanto ao descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui estabelecido.

10.2. Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e eventuais contratos de prestação de serviços específicos, constituem o acordo integral entre a RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA e o Usuário com relação ao seu objeto, substituindo todos os acordos anteriores, sejam eles orais ou escritos.

10.3. Nulidade Parcial: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.4. Cessão: A RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos, no todo ou em parte, a terceiros, a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário. O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

11.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da Comarca de [Inserir a cidade e estado da sede da RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA, ex: Belo Horizonte, Minas Gerais], Brasil, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

RAFAEL LUCAS MARQUES E NASCIMENTO LTDA

E-mail: contato@cataliselancamentos.online

Telefone: (31) 9 9827 9901

Endereço: Rua Francisco Sale, 91, Centro, Jaboticatubas/MG.